A maioria dos hospitais brasileiros recolhe de INSS um percentual de 27,8% sobre a folha de pagamento, sem considerar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que pode aumentar ou diminuir essa alíquota. O que nem todos sabem é que existe a possibilidade de uma significativa redução da carga tributária sobre a folha de pagamento, gerando assim alívio imediato ao caixa da empresa, até porque, caso os recolhimentos tenham sido feitos a maior, os valores relativos aos últimos cinco anos poderão ser recuperados.
O alerta é de Henry Carlos Fernandes Antunes, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, além de sócio-diretor da HC Assessoria em Recuperação de Créditos Tributários, que fornece orientação para grandes redes hospitalares.
Pela complexidade da legislação brasileira, muitas vezes as empresas acabam pagando mais impostos do que os previstos em lei. “Nossa experiência aponta que nove entre dez empresas que procuram a nossa orientação têm valores a receber, que podem gerar um impacto muito positivo no fluxo de caixa das empresas”, detalha o especialista, lembrando ser crescente o número de organizações que procuram uma orientação especializada, movidas pelo momento atual, marcado por um sensível aumento de todos os custos e no qual os impostos têm um peso considerável no fluxo de caixa das empresas.
“É fundamental que as organizações busquem uma orientação segura sobre os procedimentos mais adequados para a apuração dos tributos. Através de uma interpretação sistemática da legislação e da análise dos precedentes consolidados no âmbito administrativo e judicial, empresas dos mais diversos segmentos podem recuperam valores pagos indevidamente ou a maior, além de construírem uma estratégia tributária consistente e segura para o futuro”, finaliza Henry Antunes.
